Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0046.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0024.9/2010, cuja ementa diz: "Cria o Fundo Estadual de Fiscalização e Compensação - FEFISCO, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
13/04/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0047.8/2010

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0064.6/2010, cuja ementa diz: "Autoriza a SC Parcerias S/A a implementar o Projeto Complexo Intermodal Catarinense e estabelece outras providências.".

Entrada
13/04/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0193.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Criciúma e Braço do Norte, solicitando a inclusão no BIRD VI, da pavimentação asfáltica da SC-439, no trecho entre a sede do Município de Grão Pará no Distrito de Aiurê, a Urubici.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0194.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a municipalização da área onde se encontra o Posto de Fiscalização estadual localizado no Município de Apiúna.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0024.1/2010

Manifestando ao Presidente da República e ao Ministro da Secretaria Especial dos Portos, repúdio ao Licenciamento do Terminal Marítimo Mar Azul, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0057.3/2010

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes a alimentação escolar nos anos de 2007, 2008 e 2009.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0410.4/2010

Cumprimentando aos Presidentes da Rede Feminina de Combate ao Câncer e do CEPON, pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0411.5/2010

Cumprimentando aos Presidente das Associações, Conselhos e Grupos de Apoio à Saúde, pela passagem do Dia Mundial da Saúde.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0412.6/2010

Cumprimentando aos Presidentes do Sindicato Catarinense dos Jornalistas e Associação Catarinense de Imprensa, pela passagem do Dia Nacional do Jornalista.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0415.9/2010

Cumprimentando o Defensor Público-Chefe da União em Santa Catarina pelo lançamento do Projeto DPU na Comunidade.

Entrada
12/04/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver