Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0772.5/2010

Cumprimentando o Presidente da FUNDESTE de Chapecó, pelos 40 anos de fundação dessa instituição.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0773.6/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Curitibanos e Itajaí, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0107.3/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0154.7/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Assistência e Promoção Social Ari Milis, de Porto União.".

Entrada
01/06/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0108.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0128.5/2010, cuja ementa diz: "Acrescenta a alínea "k", ao inciso V, do art. 8º da Lei n. 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e adota outras providências. ".

Entrada
01/06/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0109.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0483.0/2009, cuja ementa diz: "Estabelece reserva de vagas nas instituições públicas de ensino superior mantidas pelo Estado de Santa Catarina para alunos egressos da rede pública de ensino.".

Entrada
01/06/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0110.9/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0451.2/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão e adota outras providências.".

Entrada
01/06/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0111.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0150.3/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Famiglia Trentina Di Mirim Doce.".

Entrada
01/06/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0112.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0454.5/2009, cuja ementa diz: "Disciplina o uso das faturas de cobrança de consumo dos serviços públicos por terceiros.".

Entrada
01/06/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0750.0/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Iporã do Oeste, Urupema, Presidente Getúlio, Doutor Pedrinho e Apiúna, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
31/05/2010
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0751.0/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Erval Velho, Agrônomica, Rio do Oeste, Laurentino, Marema e Presidente Getúlio, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
31/05/2010
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada