Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0780.5/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Tijucas, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0781.6/2010

Cumprimentando o Procurador Gercino Gerson Gomes Neto, pela posse no cargo de Procurador de Justiça no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0782.7/2010

Cumprimentando o Desembargador Volnei Ivo Carlin, pela conquista de sua aposentadoria.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0783.8/2010

Cumprimentando o Desembargador Jânio de Souza Machado, pela sua posse.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0784.9/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Botuverá, Guabiruba, Tijucas, Witmarsum e Laurentino, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0785.0/2010

Cumprimentando o Reitor da UNESC, pela iniciativa extensionista da UNESC, que desenvolve o projeto 'Guiando com Saúde'.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0113.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0079.2/2009, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito no Estado de Santa Catarina. (remoção e depósito de veículos automotores apreendidos ou retidos)".

Entrada
02/06/2010
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0114.2/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0600.8/2009, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao Estado de Santa Catarina. (Procuradoria Geral do Estado)".

Entrada
02/06/2010
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0310.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Concórdia, solicitando providências para o revestimento asfáltico da Rodovia SC-284, trecho entre os Municípios de Piratuba e Capinzal.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0311.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Concórdia, solicitando providências para o revestimento asfáltico da Rodovia SC-461, trecho entre o Município de Alto Bela Vista e a BR-153.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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