Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 72.351 - 72.360 de 97.684

Processo físico

IND/0324.5/2010

Dirigida ao Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a viabilidade de instalação de um Batalhão da Polícia Militar, no Município de São Lourenço do Oeste.

Entrada
08/06/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0325.6/2010

Dirigida ao Reitor da UDESC, solicitando a instalação de um Campus no extremo -oeste, no Município de São Lourenço do Oeste.

Entrada
08/06/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0326.7/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, solicitando a construção de um novo fórum na comarca de São Lourenço do Oeste.

Entrada
08/06/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0327.8/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, solicitando a criação da 2ª Vara Judicial, na comarca de São Lourenço do Oeste.

Entrada
08/06/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0328.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Presidente do DEINFRA e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da SC-427, que liga os Municípios de Vidal Ramos e Ituporanga.

Entrada
08/06/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0046.7/2010

Manifestando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio a proposta de moratória específica para o setor agrícola da fruticultura da maçã.

Entrada
08/06/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0786.0/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Apiúna, Doutor Pedrinho, Iporã do Oeste, Presidente Getúlio, Agronômica, Aurora, Caibi, Botuverá, Guabiruba, Curitibanos, Marema, Laurentino, São Ludgero, Tijucas, Itajaí e Witmarsum, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
08/06/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0787.1/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Caibi e Agronômica, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
08/06/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0788.2/2010

Parabenizando o Diretor da Rádio 12 de Maio, de São Lourenço do Oeste, pela passagem dos 30 anos de fundação dessa emissora.

Entrada
08/06/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0789.3/2010

Solicitando ao Ministro da Cultura, a viabilização do projeto de construção de um Centro Integrado de Cultura, no Município de Indaial.

Entrada
08/06/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada