Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 72.321 - 72.330 de 97.684

Processo físico

MOC/0047.8/2010

Manifestando ao Secretário da Segurança Pública, repúdio à atuação da Polícia Militar contra os manifestantes do Campus da UDESC, ocorrida em 31 de maio.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0801.4/2010

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, a realização de obras para aumentar a segurança no trânsito da Rodovia BR-282, trevo de Joaçaba e Capinzal.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0802.5/2010

Cumprimentando a Diretoria da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE, pela eleição e posse da nova diretoria.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0803.6/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, pelo aniversário do Município.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0804.7/2010

Solicitando aos Diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestre e da Autopista Litoral Sul, esclarecimentos referentes ao Projeto do Anel Viário de contorno do Município de Florianópolis.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0805.8/2010

Cumprimentando o Coronel Fred Harry Schauffert, pela posse no cargo de Presidente da Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0808.0/2010

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, pela aprovação da população em relação às atividades desta Câmara registrada pelo Instituto de Pesquisas Sociais da Univali, em pesquisa de opinião pública intitulada "Avaliação de Instituições e Serviços Públicos de Itajaí 2009 e 2010".

Entrada
15/06/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0115.3/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0066.8/2010, cuja ementa diz: "Acrescenta os arts. 42 e 43, renumerando-se os seguintes, à Lei n.º 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".

Entrada
15/06/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0116.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0290.3/2009, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei n. 10.297, de 1996, que disciplina o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.".

Entrada
15/06/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0117.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0545.7/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da inscrição do nome de consumidores nos cadastros de restrição ao crédito, por falta de pagamento nas contas de consumo originadas da prestação de serviço público no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/06/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada