Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0819.3/2010

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Fortuna, pelo aniversário do Município.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0820.7/2010

Cumprimentando o Prefeito e a Secretária do Bem Estar Social e Habitação de Araranguá, pela inauguração das 112 unidades habitacionais do Residencial Flor do Campo.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0821.8/2010

Cumprimentando o Prefeito e o Secretário de Esporte e Turismo do Município de Balneário Barra do Sul, pela 18ª Festa da Tainha.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0822.9/2010

Cumprimentando os escritores Nicolau Apóstolo Pítsica e Diogo Nicolau Pítsica, pelo lançamento do livro 'Realismo Jurídico Antimetafísico de Alf Ross, uma Introdução a Política Jurídica'.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0126.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0530.0/2009, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Rio do Sul. (captação de recursos para o Fundo Patrimonial, visando a construção do Centro Administrativo Regional)".

Entrada
16/06/2010
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0331.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando alteração de disposições da Lei nº 6.153/1982.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0332.5/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando providências que agilize o registro do Microempreendedor Individual para obtenção de inscrição junto ao Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0333.6/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Regional de Timbó, solicitando liberação de recursos para reforma do telhado da Escola Teófilo Nolasco de Almeida.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0334.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a redução da jornada de trabalho em turnos de 6 horas para os servidores da COHAB da Capital.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0335.8/2010

Dirigida aos Secretários da Educação, da Segurança Pública, e Executivo de Justiça e Cidadania, solicitando o cumprimento da Lei de Execução Penal.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver