Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0318.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a redução de 95% da multa do ICMS.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0319.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na aprovação do ProEEA.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0078.8/2010

Solicitando ao Presidente do DEINFRA, sobre a previsão para o inicio das obras de construção do trevo, no Km 54 da SC-480, no Município de Ipuaçu.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0079.9/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre o montante de recursos financeiros gastos com a aquisição da alimentação escolar, quais são provenientes do Tesouro do Estado, do FUNDEB e do FNDE, bem como o processo de terceirização.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Liderança do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0774.7/2010

Sugerindo ao Prefeito de Florianópolis, providências emergenciais visando solucionar os estragos causados pelas ressacas do mar no Bairro Campeche, Município de Florianópolis.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0775.8/2010

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, aprovação da PEC 190/07.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0776.9/2010

Cumprimentando o Presidente da FEAGRO, pela realização da FEAGRO Vale-Feira e Exposição Agropecuária do Vale do Braço do Norte e Região.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0777.0/2010

Solicitando ao Ministro do Meio Ambiente, ao Presidente do Ibama e ao Superintendente do Ibama em Santa Catarina, a fiscalização permanente nas obras da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, bem como a não concessão da Licença Ambiental de Operação.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0778.0/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Agronômica, Caibi e Aurora, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0779.1/2010

Solicitando ao Presidente do DEINFRA, melhorias na SC-480, no trecho entre os Municípios de Bom Jesus e São Domingos.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver