Processo físico

RQX/0114.2/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0600.8/2009, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao Estado de Santa Catarina. (Procuradoria Geral do Estado)".

Entrada 02/06/2010
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Sec. de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/0822/10, de 7/06/10

    14/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. 3751/SCA-DIAL-GEMAT

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0600.8/2009

  • Lido no Expediente

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.123, de 09/12/09

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    08/03/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    17/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    05/04/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    06/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    06/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    06/04/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/04/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    14/07/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/07/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    14/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    14/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

    14/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    14/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    14/07/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/07/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    14/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    14/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    14/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    14/07/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/07/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    20/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    20/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/07/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 74ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.408/10

    23/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.246, de 29/07/10

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.900, de 30/07/0

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10

    22/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/10/2010

    Coordenadoria de Documentação