Processo físico

RQX/0109.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0483.0/2009, cuja ementa diz: "Estabelece reserva de vagas nas instituições públicas de ensino superior mantidas pelo Estado de Santa Catarina para alunos egressos da rede pública de ensino.".

Entrada 01/06/2010
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Sec. de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/0818/10, de 7/06/10

    14/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0483.0/2009

  • Lido no Expediente

    05/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.107, de 05/11/09

    05/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    05/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    05/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    05/11/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    14/04/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    14/07/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Décio Góes

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    30/11/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação