Processo físico

RQX/0108.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0128.5/2010, cuja ementa diz: "Acrescenta a alínea "k", ao inciso V, do art. 8º da Lei n. 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e adota outras providências. ".

Entrada 01/06/2010
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./134/10

    07/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Sec. de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/0817/10, de 7/06/10

    14/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0128.5/2010

  • Lido no Expediente

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.162, de 28/04/10

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    29/04/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    14/07/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    16/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 273, de 16/11/10

    18/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação