Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0032.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a criação de programa de geração e utilização de créditos tributários para consumidores.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0033.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação de um Batalhão da Policia Militar no bairro Efapi Município de Chapecó.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0034.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra, solicitando a recuperação da Rodovia SC-283, no trecho que liga os Municípios de Chapecó e Mondaí.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0035.0/2011

Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando a instalação de duas lombadas eletrônicas no Município de Blumenau.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0036.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando recursos para reforma da EEB, Frederico Hardt, no Município de Indaial.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0037.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando recursos para o Hospital Beatriz Ramos, no Município de Indaial

Entrada
16/02/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0038.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando uma Delegacia de Proteção a Mulher, da Criança e do Adolescente no município de Indaial.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0039.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que viabilize aquisição de macas para o samu do Município de Joinville.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0004.8/2011

Solicitando ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, a liberação do fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS , aos atingidos pelas enchentes ocorridas no mês de Fevereiro, no Município de Joinville e Região.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0037.3/2011

Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 0251/2010 e 0254/2010.

Entrada
16/02/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver