Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 71.071 - 71.080 de 97.688

Processo físico

RQS/0053.3/2011

Parabenizando o Diretor do Departamento Estadual da Defesa Civil, pela atuação junto ás Prefeituras da região do Alto Vale do Itajaí, atingidas pela chuvas.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0054.4/2011

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Carlos, Videira, Palmitos e Xanxerê, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0055.5/2011

Cumprimentando o Presidente da Cebranorte, pela sua eleição.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0056.6/2011

Cumprimentando ao Escritor Fernando Tokarski,no Município de Canoinhas, pela belíssima obra, sob o título ' O Tamboreiro de Pedras Brancas' escolhido pela Academia Catarinense de letras como o melhor livro de contos Publicado no estado em 2010.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0057.7/2011

Solicitando ao Ministro dos Transportes - Dnit e ao Superintendente Regional de Infraestrutura - Dnit , a construção urgente de um novo trevo, na BR-282, no Município de Joaçaba, acesso aos Municípios de Lacerdópolis e Capinzal.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0001.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0003.0/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 12.708, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba.".

Entrada
22/02/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0002.6/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0039.5/2011, cuja ementa diz: "Revoga a Lei nº 12.929, de 2004, com suas posteriores alterações, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.".

Entrada
22/02/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0041.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a contratação de pessoal, já concursados, para a Maternidade Darcy Vargas, no Município de Joinville.

Entrada
21/02/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0042.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando medidas administrativas de proteção e auxílio aos produtores de arroz.

Entrada
21/02/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0043.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a construção de nova Delegacia de Polícia, bem com o aumento do efetivo, para o Município de Guaramirim.

Entrada
21/02/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada