Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 71.061 - 71.070 de 97.688

Processo físico

IND/0047.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas para a atualização de valores das diárias pagas aos servidores públicos estaduais.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0048.4/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas para a equiparação da remuneração diária dos guarda-vidas civis ao dos bombeiros militares.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0049.5/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas para a regularização da situação funcional dos guarda-vidas civis.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0050.9/2011

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando a implantação de um UTI no Município de Capinzal.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0051.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal, da ausência de interesse no prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0052.0/2011

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra, solicitando medidas na redução, de 30 para 15 metros, da faixa de domínio do perímetro urbano do Município de Lontras, até a divisa com o Município de Presidente Nereu.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0053.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando projetos e obras no sentido de humanizar as rodovias estaduais no âmbito dos Municípios que integram a Grande Florianópolis, dotando-as de ciclovias, passeios para pedestres e iluminação pública.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0006.0/2011

Manifestando ao Sindicato dos Trabalhadores em Carro Forte, Guarda, Transporte de Valores e Escolta Armada de Santa Catarina, apoio a luta dos trabalhadores dessa categoria.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0003.0/2011

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura, informações referentes a restauração, reabilitação e manutenção da Ponte Hercílio Luz.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0004.1/2011

Solicitando Informações ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sobre qual o motivo da demora no atendimento da comunidade de Serra Velha no Município de Mirim Doce.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver