Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0062.4/2011

Cumprimentado o Presidente da Associação dos Magistrados de Santa Catarina, pela passagem de 50 anos de fundação dessa associação.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0063.5/2011

Solicitando ao Ministro dos transportes, ao Diretor e ao Superintendente Regional do DNIT, agilidade na implantação da rotula de acesso ao Município de Irani, Rodovia BR-153, prevista no Programa Crema-2.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0064.6/2011

Requer o Desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 0518.4/2007, 0204.0/2007, 0364.4/2008, 0027.1/2009, 0071.5/2009, 0120.8/2009, 0242.6/2009, 0458.9/2009, 0541.3/2009, 0113.9/2010, 0276.5/2010, 0338.2/2010, 0364.4/2010, 0370.2/2010, 0405.7/2010 e o PLC Nº 0016.4/2008.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0065.7/2011

Solicitando ao Ministro da Fazenda, a isenção de PIS e COFINS do setor pesqueiro e a isenção total de Impostos sobre a produção de ração para a alimentação de peixes em cativeiro.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0066.8/2011

Solicitando a Presidenta da República, a isenção de PIS e COFINS do setor pesqueiro e a isenção total de impostos sobre a produção de ração para a alimentação de peixes em cativeiro.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0067.9/2011

Requer o desarquivamento do PL nº 0612.1/2009 e seu apensamento ao PL nº 0002.3/2011.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0068.0/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Capinzal, Vidal Ramos, Piratuba, Tangará, Xaxim, São Carlos e Xanxerê, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0069.0/2011

Cumprimentando os Presidentes do Rotary Internacional-Distrito 4740 e Club de Caçador, pela passagem do Dia do Rotariano.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0070.4/2011

Parabenizando o Presidente da CEBRANORTE, de Braço do Norte, pela vitória nas eleições da Presidência dessa entidade.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Dóia Guglielmi e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0071.5/2011

Cumprimentando o Tenente Coronel André Francisco Martins, pela posse na Direção da Sede do Campo de Instrução Militar Marechal Hermes, Município de Três Barras.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada