Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0093.0/2011

Cumprimentado o Procurador de Justiça de Santa Catarina, Dr. Norival Acácio Engel, pela sua posse.

Entrada
28/02/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0094.1/2011

Cumprimentando o Procurador de Justiça de Santa Catarina, Dr. Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes, pela sua posse.

Entrada
28/02/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0095.2/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Videira, Palmitos, Joinville e Bom Jardim da Serra, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
28/02/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0096.3/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Capivari de Baixo, Florianópolis, São José, Joinville e Bom Jardim da Serra, pela passagem dos aniversários daqueles Municípios.

Entrada
28/02/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0054.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração na lei 13.334/2005, incluindo repasse as associações de Pais e Amigos do Autista, através do Fundosocial.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0055.3/2011

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar Rodoviária, solicitando a construção de um Posto da Polícia Militar Rodoviária na rodovia SC-480, no Município de Chapecó.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0056.4/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos, para o Município de Joinville e região, as familias atingidas pelas chuvas do mês de Janeiro.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0057.5/2011

Dirigida ao governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a implantação de um centro de tratamento e reabilitação para dependentes Químicos no Município de Xanxerê ou Chapecó, que atenda a região de Irani até São Miguel do Oeste.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0058.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando reparos na Rodovia SC-458, no trecho entre os Municípios de Celso Ramos e Anita Garibaldi.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0059.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Coordenação e Articulação, solicitando a construção de Centro Multiuso no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada