Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0006.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PDL/0006.9/2010, cuja ementa diz: "Autoriza o Presidente da Assembleia Legislativa a tomar as medidas necessárias para a convocação de plebiscito com a finalidade de modificação ou manutenção do Hino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ".

Entrada
01/03/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0007.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0010.3/2011, cuja ementa diz: "Inclui o item 19 ao Anexo Único da Lei nº 14.262, de 2007, que dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais e estabelece outras providências.".

Entrada
01/03/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0008.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0005.6/2011, cuja ementa diz: "Autoriza a adequação do horário de trabalho e/ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que frequentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação.".

Entrada
01/03/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0009.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2011, cuja ementa diz: "Altera os incisos I e II do art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.".

Entrada
01/03/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0010.6/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0120.4/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Migueloestina de Apoio as Pessoas Carentes, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
01/03/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0011.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0464.3/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Professores - APP, da Escola Básica Prof. Manoel da Silva Quadros, de Canoinhas, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
01/03/2011
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0060.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a recuperação da pavimentação da SC-413, perímetro urbano no Município de Campo Erê.

Entrada
28/02/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0061.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DETER, solicitando a criação de uma Gerência de Transporte Marítimo para atender a região metropolitana da grande Florianópolis.

Entrada
28/02/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0091.9/2011

Cumprimentando o Presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação Tecelagem e do Vestuário de Blumenau, pela realização da TEXFAIR HOME - Feira Internacional de Produtos para o Lar.

Entrada
28/02/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0092.0/2011

Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 0274.3/2010, 0315.6/2010, 0095.2/2010, 0133.2/2010, 0210.9/2010, 0269.6/2010, 0606.3/2009, 0254.0/2007, e dos Projetos de Lei Complementar nºs 0021.1/2010, 0038.0/2010.

Entrada
28/02/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada