Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 71.111 - 71.120 de 97.688

Processo físico

IND/0025.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Reitor da UDESC, solicitando a criação de cursos de Engenharia Mecânica e Medicina Veterinária, no Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajai.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0026.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a criação de cesta básica, isenta de ICMS, composta de produtos que não contenham glúten e que são utilizados pelos portadores de doença celíaca.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0027.0/2011

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra, solicitando obras de recuperação na Rodovia SC-283.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0028.0/2011

Dirigida ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra solicitando obras de recuperação na Rodovia SC-454.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0029.1/2011

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra solicitando obras de recuperação na Rodovia SC-480

Entrada
15/02/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0031.8/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Itapiranga, Ituporanga, São Miguel do Oeste, Capinzal, Vidal Ramos, Piratuba, Tangará, Xaxim, São Carlos e Xanxerê, respectivamente pelo aniversário dos municípios.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0032.9/2011

Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 007/2007, 0124/2007, 00211/2007, 0024/2008, 0312/2009, 0012/2010, 0013/2010, 0105/2010, 0300/2010, 0355/2010 e 0359/2010.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0033.0/2011

Requer o desarquivamento da Proposta de Sustação de Ato nº 0004.0/2010.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0034.0/2011

Cumprimentando o Patrão do CTG Porteira Aberta e Piquetes de Laçadores de São miguel do Oeste, pela 13ª edição da festa de São Miguel Tchê.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0035.1/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Itapiranga, pelo aniversário do Município.

Entrada
15/02/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada