Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 70.381 - 70.390 de 97.688

Processo físico

IND/0221.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o encaminhamento a esta Assembléia de projetos de lei disponivel sobre a instituição de pensão por morte ou invalidez aos bombeiros voluntários.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0222.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a implantação de aparelhos de telefonia pública para uso de deficientes auditivos, nos prédios e logradouros públicos.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0223.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a viabilização de Menção Honrosa e promoção por ato de Bravura ao Soldado Fabio Fuscolim Klettemberg, da 5ª RPM - 8 Batalhão Joinville.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0224.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Segurança Pública , solicitando a adoção de providências para blindar as unidades e as viaturas do sistema de segurança pública.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0225.3/2011

Dirigida ao Procurador Geral da Justiça, solicitando a designação de Promotores titulares para todas as Promotorias da Comarca de Chápeco e o estudo para a criação de outras Promotorias.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0036.5/2011

Solicitando ao Ministro Chefe da Casa Civil e demais entidades, apoio na indicação do Doutor Oswaldo José Pedreira Horn, para preencher a vaga de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0037.6/2011

Solicitando ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente do DNIT, a viabilidade financeira para construção de passarelas no trecho urbano da BR-470, no Município de Pouso Redondo.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0043.8/2011

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre os valores investidos na reconstrução e nas obras de prevenção no Município de Ilhota.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0044.9/2011

Solicitando ao Governador e Secretário de Estado de Infraestrutura, informações sobre o convênio de delegação de encargos para operação do Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0405.7/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de, Itapema e Vargeão, pelo aniversário do Município.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada