Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0441.0/2011

Solicitando ao Procurador Geral de Justiça e ao Corregedor Geral do Ministério Público de Santa Catarina, a execução de medidas judiciais e administrativas para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Dirceu Dresch e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0442.1/2011

Manifestando aos Presidentes da Sadia e da Coperdia, e aos familiares do Senhor Ivo Frederico Reich, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0443.2/2011

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Ibicaré, São Joaquim, Correa Pinto, Otacílio Costa, Santa Rosa de Lima, Maracajá, Treze de Maio e Monte Castelo pela passagem do aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0444.3/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibicaré, pela passagem do aniversário do respectivo Município.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0067.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0016.5/2011, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Moradores do Santa Helena, de Joinville, referente ao exercício de 2010.".

Entrada
28/04/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0216.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra, solicitando melhorias na SC - 462, nas proximidades do Município de Peritiba.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0217.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do Deinfra, solicitando a implantação de um redutor de velocidade, no km 19, da SC-413, conhecida como Rodovia do Arroz, localidade Cristo Rei, Município de Joinville.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0218.4/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura e da Pesca, solicitando apoio a Federação das Associações dos Apicultores, e a revitalização do Parque Ecológico Cidade das Abelhas, localizado em Florinanópolis.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0219.5/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a concessão de incentivos fiscais ao setor produtivo em Santa Catarina.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0220.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Segurança Pública e da Fazenda, solicitando a viabilização de repristinação de artigos da Lei n° 7.543/88, ou nova mudança em sua redação, a fim de contemplar isenção do IPVA.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada