Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0228.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração do art. 79 da Lei Complementar nº 453/2009.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0229.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação da Região Metropolitana da Fronteira Oeste, com sede no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0230.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul e ao Diretor Geral da Secretaria da Educação, solicitando a construção da nova Escola Prefeito Zimmermann, no Município de Guaramirim.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Dirceu Dresch e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0231.1/2011

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Administração, solicitando providências para que a Academia Catarinense de Letras e Artes - ACLA possa ocupar espaço na Casa José Boiteux.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0232.2/2011

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a criação de clínicas psiquiátricas, ou arcar com os custos de internação desses pacientes em clínicas particulares.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0233.3/2011

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, solicitando a construção de casas de passagem para internação de mulheres vítimas de violência doméstica.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0234.4/2011

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a criação de Hospitais Regionais Públicos de Referência em cada região do Estado.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0235.5/2011

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, solicitando a criação de eventos públicos com ênfase nas famílias.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0045.0/2011

Solicitando ao Governador do Estado, aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul e ao Diretor Geral da Secretaria da Educação, informações sobre a reforma e construção da Escola Prefeito Lauro Zimmermann, do Município de Guaramirim.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Dirceu Dresch e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0440.0/2011

Cumprimentando o Delegado de Polícia de Orleans, pelos resultados positivos alcançados no combate à criminalidade no biênio 2010/2011.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver