Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0475.0/2011

Cumprimentando à Coordenadora de Taquigrafia do Plenário da ALESC, pela passagem do seu dia.

Entrada
03/05/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0476.0/2011

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, pela passagem dos seus 96 anos de Fundação.

Entrada
03/05/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0068.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0003.4/2011, cuja ementa diz: "Altera a Resolução nº 002, de 11 de janeiro de 2006, e adota outras providências.".

Entrada
03/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0069.3/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0108.1/2011, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
03/05/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0070.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2011, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, portadores de necessidades especiais e mulheres gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
03/05/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0445.4/2011

Requer o desarquivamento dos PLs n°s 0173.0/2010 e 0208.4/2010.

Entrada
02/05/2011
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0446.5/2011

Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar, pela passagem do aniversário da Fundação da Polícia Militar do Estado.

Entrada
02/05/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0447.6/2011

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Pinheiro Preto, Ibicaré, Correa Pinto, São Joaquim e Otacílio Costa, pela passagem do aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
02/05/2011
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0226.4/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a inclusão no BID 6 a pavimentação da Rodovia SC-439, trecho entre o Município de Grão-Pará e o Distrito de Aiurê.

Entrada
28/04/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0227.5/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração do art. 71 da Lei Promulgada nº 15.156/2010.

Entrada
28/04/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver