Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0086.8/2011

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, informações sobre as entidades beneficiadas no período de janeiro/2010 até maio /2011, com recursos do FUNDOSOCIAL.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0087.9/2011

Solicitando ao Governador do Estado, e aos Secretários da Fazenda, da Educação, da Agricultura, do Desenvolvimento Regional e ao Procurador Geral do Estado, informações sobre o cumprimento da lei que instituiu a política estadual de tratamento especial simplificado para o microprodutor rural, e da lei que inclui a carne suína na merenda escolar.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0844.4/2011

Cumprimentando o Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina, pela realização da 59ª Plenária Estadual.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0845.5/2011

Cumprimentando o Doutor Alexandre Herculano Abreu, pela posse no cargo de Procurador de Justiça do Estado.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0846.6/2011

Cumprimentando o Doutor Durval da Silva Amorim, pela posse no cargo de Procurador de Justiça do Estado.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0847.7/2011

Cumprimentando o Juiz Federal Alcides Vettorazzi, pela posse no cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0848.8/2011

Cumprimentando a Juíza Federal Luisa Hickel Gamba, pela posse no cargo de Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0849.9/2011

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, agilização na construção de um elevado no entroncamento da Rodovia BR-116 com a BR-280, trecho entre os Municípios de Mafra e Canoinhas.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0850.2/2011

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cópia dos documentos referentes as entidades sediadas no Estado que foram objeto de auditoria promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito, a chamada CPI das ONG'S.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0851.3/2011

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Agrícola de São Joaquim, pela passagem do Dia Internacional do Cooperativismo.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada