Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0870.6/2011

Cumprimentando os Senhores Arthur Salvador Badalotti e Eduardo Matiewicz, pelo recebimento do Título de Cidadão Honorário, do Município de Chapecó.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0871.7/2011

Cumprimentando o Coordenador Artístico da 12 RT do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado, pela realização da 7ª Edição do Festival Regional da Cultura Gaúcha.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0872.8/2011

Cumprimentando o Presidente da FACISC, pelos 40 anos de fundação dessa entidade.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0873.9/2011

Cumprimentando o Provedor da Irmandade Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, pela posse da nova administração.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0874.0/2011

Requer a prorrogação do prazo de apreciação da admissibilidade da PEC Nº 007.5/2011.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0158.3/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0234.6/2011, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São Francisco do Sul. (Corpo de Bombeiros Voluntários)".

Entrada
05/07/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0159.4/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0243.7/2011, cuja ementa diz: "Inclui como atividade extracurricular obrigatória a disciplina intitulada Educação Financeira no currículo das Escolas Públicas e Privadas do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
05/07/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0161.9/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2011, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Imbituba. (implantação de instalações para a concentração e ambientação de bovinos)".

Entrada
05/07/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0162.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2011, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei nº 7.702, de 1989. (pensão)".

Entrada
05/07/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0163.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0317.4/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Porteira Aberta, de São Miguel d' Oeste, referente ao exercício de 2010.".

Entrada
05/07/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada