Processo físico

RQX/0161.9/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2011, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Imbituba. (implantação de instalações para a concentração e ambientação de bovinos)".

Entrada 05/07/2011
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/07/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/07/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/919/11, de 05/06/11

    07/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.471/SCC-DIAL-GEMAT, de 27/07/11

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0235.7/2011
  • Lido no Expediente

    21/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.299, de 22/06/11

    22/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    22/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    22/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    22/06/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/07/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    03/08/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/08/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.372, de 19/12/11

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 932, de 20/12/11

    20/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.15.698, de 21/12/11

    24/01/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.240, de 23/12/11

    24/01/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/02/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/02/2012

    Coordenadoria de Documentação