Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Imbituba. (implantação de instalações para a concentração e ambientação de bovinos)
| Entrada | 21/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.299, de 22/06/11
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
22/06/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
03/08/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/08/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
14/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.372, de 19/12/11
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 932, de 20/12/11
20/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.698, de 21/12/11
24/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.240, de 23/12/11
24/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2012
Coordenadoria de Documentação