Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 69.651 - 69.660 de 97.699

Processo físico

RQX/0164.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0247.0/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Braço São João, Combatá e Vila Santana - AMBRACOVISA, no Município de Santo Amaro da Imperatriz.".

Entrada
05/07/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0385.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instituição de Gratificação de Representação para os integrantes do Quadro de Pessoal do IGP do Estado.

Entrada
04/07/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0386.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento, no Município de Joinville.

Entrada
04/07/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0387.9/2011

Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando a sinalização com tachões para faixa de espera para conversão à esquerda, no trecho da Rodovia SC-301, entre o KM 132 e KM 133, que liga os Municípios de São Bento do Sul e Joinville.

Entrada
04/07/2011
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0088.0/2011

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, informações sobre os recursos financeiros repassados pelo Governo Federal ao Estado de Santa Catarina, para aplicação na Política de Atenção Oncológica Infantojuvenil.

Entrada
04/07/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0089.0/2011

Solicitando ao Presidente do IPREV e ao Secretário da Administração, informações sobre os médicos que irão avaliar as aposentadorias dos ex-servidores da ALESC.

Entrada
04/07/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0855.7/2011

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Corupá, pelo aniversário do referido Município.

Entrada
04/07/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0856.8/2011

Cumprimentando os Prefeito Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São José do Cedro, Maravilha, Campo Erê, Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, Cunha Porã, Santa Terezinha do Progresso, Saltinho, Entre Rios e Bom Jesus do Oeste, pelo aniversário dos referidos Municípios.

Entrada
04/07/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0384.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Fazenda, da Educação, da Agricultura, do Desenvolvimento Regional e ao Procurador Geral do Estado, solicitando o cumprimento das Leis nºs 14.267/2007 e 13.443/2005.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0085.7/2011

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre o montante de recursos financeiros, materiais ou logísticos liberados diretamente ou através de convênios ao Ecoparque de Chapecó, quais as obras e reformas previstas e cronograma de execução.

Entrada
30/06/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada