Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 69.681 - 69.690 de 97.699

Processo físico

IND/0380.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Agricultura e da Fazenda, solicitando a adoção de medidas para diminuir os custos do produtor de suínos e campanhas visando o aumento do consumo de carne no País.

Entrada
29/06/2011
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0381.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora das Dores, no Município de Capinzal.

Entrada
29/06/2011
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0382.4/2011

Dirigida ao Comandante do Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a instalação de um Posto da Polícia Rodoviária Estadual no trecho da Rodovia SC-411, entre os Municípios de Tijucas e Nova Trento.

Entrada
29/06/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0383.5/2011

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e melhorias na SC-411, no trecho que liga os Municípios de Tijucas e Nova Trento.

Entrada
29/06/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0059.1/2011

Apelando à Ministra da Casa Civil e a outras autoridades, pela adoção de medidas que beneficiem os suinocultores no Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/06/2011
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0080.2/2011

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre os valores investidos com recursos do Estado e federais, em obras de prevenção em Blumenau.

Entrada
29/06/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0081.3/2011

Solicitando ao Governador do Estado e aos Secretários da Saúde, da Agricultura, e de Desenvolvimento Regional, informações sobre a existência de estudos relacionados ao uso de agrotóxico e os índices de câncer.

Entrada
29/06/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0082.4/2011

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre os objetivos institucionais e operacionais da CODESC e as principais atividades desenvolvidas atualmente.

Entrada
29/06/2011
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0083.5/2011

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre os objetivos institucionais e operacionais da COHAB, e suas principais atividades desenvolvidas atualmente.

Entrada
29/06/2011
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0084.6/2011

Solicitando ao Secretário de Estado do Planejamento, informações sobre a norma que regulamenta o cumprimento do disposto no art. 56, Inciso XIX da Lei Complementar nº 381/07.

Entrada
29/06/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver