Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0437.4/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Comunidade Morro do Boi, com sede no Município de Balneário Camboriú.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0342.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as exigências para internacionalização de títulos obtidos em instituições de ensino do Mercosul, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0427.2/2011, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei nº 13.848, de 2006, que autoriza a instituição da Política Estadual do Livro.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0432.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o envio de comunicado aos pais ou responsáveis por aluno da rede pública e privada, informando sobre faltas.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0212.0/2011, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei nº 14.093, de 2007, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Canoinhas.
(EEB. Santa Cruz)".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0257.2/2011, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".