Processo físico

RQX/0329.4/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0257.2/2011, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 25/10/2011
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of.288/11

    25/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL 1809, de 25/10/11

    26/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 800/SCC-DIAL-GEMAT, de 21/11/11

    22/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00837/2013

  • Lido no Expediente

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.543, de 07/05/13

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    08/05/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 42ª Sessão Ordinária

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    27/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 53ª Sessão Ordinária

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 54ª Sessão Ordinária

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 56ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 10 votos Não, e 0 - Providencie-se

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0282/2013, de 10/07/13

    15/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/07/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/07/2013

    Coordenadoria de Documentação