Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0427.2/2011, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei nº 13.848, de 2006, que autoriza a instituição da Política Estadual do Livro.".
| Entrada | 25/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of.286/11
25/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL 1806, de 25/10/11
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
02/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
02/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A;. n. 6.340, de 04/10/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
06/10/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
02/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
02/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
02/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
06/12/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 2ª Sessão Ordinária
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 057, de 28/02/12
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.384, de 29/02/12
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.787, de 14/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.297, de 21/03/12
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/03/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/03/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/03/2012
Coordenadoria de Documentação