Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0212.0/2011, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei nº 14.093, de 2007, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Canoinhas. (EEB. Santa Cruz)".
| Entrada | 25/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Morastoni |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL 1808, de 25/10/11
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência, através do Of. 772/SCC-DIAL-GEMAT, de 16/11/11
22/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
23/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.294, de 09/06/11
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
14/06/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Volnei Morastoni
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
23/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
23/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
23/11/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
06/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
06/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
06/12/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
06/12/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/12/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Educação e Cultura
Recebido
06/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
06/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
06/12/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
06/12/2011
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/12/2011
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
13/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.372, de 19/12/11
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 932, de 20/12/11
20/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.743, de 11/01/12
24/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.250, de 12/01/12
24/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação