Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0168.2/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Indaial, Turvo, Jardinópolis, Anchieta, São José, Gaspar e Campo Alegre, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
13/03/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0169.3/2012

Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Deficientes no Município de Três Barras, pela inauguração da nova sede dessa Associação.

Entrada
13/03/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0170.7/2012

Cumprimentando a Doutora Eliana Volcato Nunes, pela posse no cargo de Procuradora de Justiça do Estado.

Entrada
13/03/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0171.8/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Catanduvas, Campo Alegre, Gaspar, São José, Anchieta, Jardinópolis, Turvo, Indaial, Florianópolis e Caçador, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
13/03/2012
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0172.9/2012

Cumprimentando o Tenista Gabriel Müller de Porto União, pela conquista do 1° lugar do ranking do Estado de Santa Catarina, na categoria até 10 anos, na disputa da 1ª etapa do Circuito Estadual de Tênis de Campo.

Entrada
13/03/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0173.0/2012

Cumprimentando o Prefeito e a Secretária Municipal de Educação de Siderópolis, pela inauguração do Centro de Educação Infantil Municipal Olívio Cesa.

Entrada
13/03/2012
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0174.0/2012

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Bombinhas, pelo aniversário do Município.

Entrada
13/03/2012
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0015.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0065.7/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos clientes em cartórios públicos, e adota outras providências.".

Entrada
13/03/2012
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0016.1/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0066.8/2012, cuja ementa diz: "Institui o benefício do desconto de cinquenta por cento nas tarifas de transportes coletivos, por ônibus, tipo regular, operados por concessão nos municípios do Estado de Santa Catarina, para alunos bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni, do Ministério da Educação, ou alunos Cotistas, que se beneficiam das políticas públicas afirmativas.".

Entrada
13/03/2012
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0017.2/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0169.3/2011, cuja ementa diz: "Fica proibida a privatização ou terceirização da alimentação escolar na rede pública estadual de Santa Catarina.".

Entrada
13/03/2012
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada