Processo físico

RQX/0016.1/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0066.8/2012, cuja ementa diz: "Institui o benefício do desconto de cinquenta por cento nas tarifas de transportes coletivos, por ônibus, tipo regular, operados por concessão nos municípios do Estado de Santa Catarina, para alunos bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni, do Ministério da Educação, ou alunos Cotistas, que se beneficiam das políticas públicas afirmativas.".

Entrada 13/03/2012
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição eJustiça, através do Of.031/12, de 13/03/12

    16/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0137/2012, de 13/03/12

    29/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. nº 1230/SCC-DIAL-GEMAT de 12/04/12

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0066.8/2012

  • Lido no Expediente

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.385, de 01/03/12

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    05/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    05/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    06/03/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Edison Andrino

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    18/04/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino CONTRÁRIO

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. n. 171/12, de 03/07/12

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    05/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/07/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/07/2012

    Coordenadoria de Documentação