Processo físico

RQX/0015.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0065.7/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos clientes em cartórios públicos, e adota outras providências.".

Entrada 13/03/2012
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição eJustiça, através do Of.030/12, de 13/03/12

    16/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente do Tribunal do Estado através do Of. GP/DL/0111/2012, de 13/03/12

    26/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n. 461/2012 - GP, de 2/4/12

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0065.7/2012

  • Lido no Expediente

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.385, de 01/03/12

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    05/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    05/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    06/03/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    10/04/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 087/12 de 17/04/12

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/05/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/05/2012

    Coordenadoria de Documentação