Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0212.0/2010, cuja ementa diz: "Denomina de Claudionor Santos o Ginásio de Esportes do Colégio Catulo da Paixão Cearense, no Município de Sombrio.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0059.9/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos de defesa do consumidor, dar publicidade, anualmente, ao cadastro dos fornecedores e prestadores de serviços cujas atuações sejam ou tenham sido comprovadamente, lesivas aos consumidores.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0471.6/2011, cuja ementa diz: "Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0164.9/2010, cuja ementa diz: "Denomina de Deldi Garcia o Ginásio de Esportes do Colégio Irineu Bornhausen, no Município de Sombrio. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0385.5/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação da Associação de Bombeiros Comunitários de Piratuba e Ipira, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0562.4/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Nathan Zugmann - APP, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0603.7/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Radioamadores de São Bento do Sul - CRASB, referente ao exercício de 2010.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0226.2/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Miguel d' Oeste, referente ao exercício de 2010.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0073.3/2011, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santa Cecília, referente ao exercício de 2010.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0076.6/2011, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Bombeiros Comunitários de Modelo, referente ao exercício de 2010.".