Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 6.731 - 6.740 de 97.631

RQS/3401/2025

Parabenizando o Sistema de Identificação e Administração Prisional - i-PEN, pelos 18 anos de história.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0256/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, informações acerca da aplicação da Lei Estadual n. 18.555, que isenta o pagamento de taxas para a realização de exames em laboratório para a verificação de incidência de mormo e anemia infecciosa em animais e para a permissão de convênios com laboratórios particulares.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3400/2025

Parabenizando a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis, pelos vinte anos de história.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0255/2025

Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações acerca da quantidade de multas aplicadas na Rodovia SC-417.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0900/2025

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, sugerindo providências em prol da padronização dos serviços públicos no que compete ao reconhecimento de validade de documentos assinados digitalmente.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0054/2025

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar Imobiliária de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

OFL/0092/2025

Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12 (doze) de setembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Pennsylvania - Estados Unidos.

Entrada
04/09/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3399/2025

Parabenizando o Conselho Regional de Biologia da Nona Região pelo dia do/a biólogo/a.

Entrada
03/09/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3398/2025

Parabenizando a atleta joinvilense Sarah Posenatto de 10 anos praticante de Jiu-Jitsu, Kickboxing e Muay Thai pelos títulos nacionais e internacionais conquistados. Pela liderança no ranking mundial da IBJJF em sua categoria e pelo exemplo de dedicação, disciplina e inspiração para outras crianças.

Entrada
03/09/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3397/2025

Parabenizando a Fazendinha Inclusiva, na pessoa de sua Presidente, Yoly Ravazzi, pela promoção da inclusão e pelo fortalecimento da rede de apoio às famílias atípicas.

Entrada
03/09/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado