Atividade Parlamentar

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PIC/0261/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da existência de mapeamento criminológico no Estado.

Entrada
09/09/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

RQS/3415/2025

Parabenizando a Sra. Elisângela Schappo Muniz, Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina.

Entrada
09/09/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3414/2025

Parabenizando o Senhor Christian Linhares de Farias, Contador Judicial da Divisão de Contadoria Judicial Estadual (DCJE) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Entrada
09/09/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3413/2025

Parabenizando a estudante Adrieli Mattos França de Fraiburgo/SC, por sua redação no concurso nacional Jovem Senadora .

Entrada
09/09/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0906/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de Projeto de Lei para a alteração dos artigos 5° e 6° da Lei Estadual n° 17.762.

Entrada
08/09/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0903/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de operação tapa buracos na Rodovia SC-355, no trecho entre o Município de Jaborá e a Rodovia BR-282.

Entrada
08/09/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0902/2025

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, sugerindo a aquisição de um caminhão hidrojato para o Município de Schroeder.

Entrada
08/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0901/2025

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a aquisição de uma viatura SUV caracterizada para a Polícia Militar de Nova Trento.

Entrada
08/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0259/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações da pavimentação da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Jacinto Machado e Praia Grande.

Entrada
08/09/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0338/2025

Manifestando ao Ministro dos Transportes, ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, ao Presidente do Senado Federal, ao Diretor-Geral do DNIT e demais autoridades, apelo pela recomposição do orçamento do DNIT a fim de assegurar os investimento em obras nas malhas viárias federais em território catarinense.

Entrada
08/09/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado