Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0262.2/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0245.5/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Menores de Garuva, referente ao exercício de 2010.".

Entrada
25/10/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0410.2/2012

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura de Desenvolvimento Regional de Taió, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia SC-352, que liga os Municípios de Taió a Rio do Oeste.

Entrada
24/10/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0411.3/2012

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a prorrogação do Edital nº 0001/10, que oferece vagas para ingresso no curso de Formação de Oficiais.

Entrada
24/10/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0412.4/2012

Dirigida ao Secretário do Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando a manutenção da extensão da Escola professora Gertrudes Benta Costa na Escola Municipal João Costa, no Município de Joinville.

Entrada
24/10/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0074.4/2012

Solicitando ao Secretário da Justiça e Cidadania, informações se existe previsão de reforma ou construção de novas edificações no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório no Município de Chapecó.

Entrada
24/10/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0075.5/2012

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura, informações sobre a previsão para asfaltamento da Rodovia SC-352, no trecho compreendido entre os Municípios de Taió a Rio do Oeste.

Entrada
24/10/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0076.6/2012

Solicitando ao Secretário de Turismo, Cultura e Esporte, informações sobre a verba liberada há mais de quatro meses pelo Ministério da Cultura, ainda, não foi repassada as entidades responsáveis pelos pontos de cultura.

Entrada
24/10/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0077.7/2012

Solicitando informações ao Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, sobre o Relatório de Auditoria RLA 12/00298125, realizado por esse Tribunal na Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB.

Entrada
24/10/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0936.7/2012

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, pelo aniversário do Município.

Entrada
24/10/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0937.8/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Antônio Carlos, Governador Celso Ramos, Rancho Queimado, Lacerdópolis, Massaranduba, São Martinho, Chapadão do Lageado e Lages, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
24/10/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada