Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0261.1/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0067.9/2011, cuja ementa diz: "Proíbe a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
24/10/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0406.6/2012

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, solicitando a disponibilização de ambulâncias aos Municípios de Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros.

Entrada
23/10/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0407.7/2012

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando a instalação de radares na Rodovia BR-470, região de Gaspar, entre o km 50 e 60, bem como no trecho entre os Municípios de Indaial e Ascurra.

Entrada
23/10/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0408.8/2012

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas cabíveis no sentido de antecipar os valores a serem doados por agentes públicos estaduais ao Fundo Estadual para a Infância e Adolescência.

Entrada
23/10/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0409.9/2012

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a revitalização do Mirante da Serra Dona Francisca.

Entrada
23/10/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0929.8/2012

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Itaiópolis, pelo aniversário do Município.

Entrada
23/10/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0930.1/2012

Requer encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 151.4/2012.

Entrada
23/10/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0931.2/2012

Requer encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 545.7/2011.

Entrada
23/10/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0932.3/2012

Parabenizando o vice-Reitor da UNOESC, campus de São Miguel do Oeste, pelo recebimento do prêmio educador Elpídio Barbosa.

Entrada
23/10/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0933.4/2012

Parabenizando o Prefeito de São José do Cedro, pelo recebimento do prêmio educador Elpídio Barbosa.

Entrada
23/10/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada