Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0376.4/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do G.E.M. Menino Jesus, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0317.8/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a discriminação, de forma transparente, dos impostos incidentes nas mercadorias e nos serviços no Estado de Santa Catarina. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0378.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do ERM. Profª Edemita Conceição Rosa, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0304.3/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica Ciência e Artes, de Jaraguá do Sul.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0307.6/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Cultural Caxiense, do Município de São Miguel do Oeste.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0375.3/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Machado de Assis, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0540.9/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Bombeiros Comunitários de Guabiruba, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0333.8/2012, cuja ementa diz: "Inclui o iogurte e a bebida láctea produzidos no Estado, na merenda escolar das unidades educacionais da rede pública de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0329.1/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Parque Mariane e Jardim Marias, com sede no Município de São Bento do Sul.".
Manifestando ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, apoio à luta dos trabalhadores da rede pública estadual de saúde, e apela pela abertura imediata das negociações, envidando esforços para ser atendida a pauta de reivindicações.