Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0415.7/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando medidas para impedir possíveis notificações, assim como, para que as que já emitidas tenham sua exigibilidade suspensa, até que o direito aos créditos de ICMS sobre processos de beneficiamento de produtos agropecuários seja amplamente debatido entre os cooperativistas e técnicos fazendários.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0416.8/2012

Dirigida ao Secretário do Desenvolvimento Regional de Criciúma e ao Presidente da CASAN, solicitando medidas no sentido de estender a rede de abastecimento de água advinda da Barragem do Rio São Bento até o Município de Morro da Fumaça, oportunamente margeando a Rodovia Genésio Mazzon SC-445, até o Distrito de Estação Cocal, e daí distribuída, também, para as localidades de Mina Fluorita, Linha Pagnan, Vila Rica, Bairro Floresta, Linha Bortolato e Rua Luiz de Rochi, Área Industrial do Distrito, dentre outros, a fim de atender a expressiva e constante demanda de ligações apresentadas atualmente.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0417.9/2012

Dirigida aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Criciúma solicitando providências no sentido de transferir para o período noturno o ensino médio disponibilizado na Escola Básica Vitório Búrigo, situada no Distrito de Estação Cocal, no Município de Morro da Fumaça.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0418.0/2012

Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando estudos para a realização da Conferência Nacional em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a ser realizada em 2013.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0419.0/2012

Dirigida ao Ministério da Saúde e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando medidas para modificar os formulários e os prazos de dispensação de medicamentos de uso contínuo, alterando a vigência para seis meses.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0420.4/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização dos serviços de limpeza, roçadas e melhorias nas laterais da Rodovia SC-466, no trecho entre os Municípios de Xanxerê e Xavantina.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0421.5/2012

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Educação, da Administração e da Fazenda, solicitando a inclusão da extensão da gratificação de produtividade aos ocupantes do cargo de Analista Técnico em Gestão de Educação.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0055.8/2012

Manifestando à Reitora da UFSC, apoio ao Comitê Pró-federalização da FURB, objetivando educação de qualidade e gratuita para a população do Vale do Itajaí, bem como apela pelo atendimento da pauta de reivindicações da categoria.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0948.0/2012

Cumprimentando a Senhora Daniela Didzian, pela passagem dos 8 anos de fundação da Empresa Biodora Manipulação Drogaria e Homeopatia.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0949.1/2012

Cumprimentando o Senhor Humberto Pradi, pela passagem dos 35 anos de fundação da Advocacia Humberto Pradi.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada