Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0578.5/2011, cuja ementa diz: "Fica instituída no âmbito do Estado de Santa Catarina a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de todos os produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos para Alimentação Escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.".
Processo físico
Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a antecipação do cronograma de recuperação da Rodovia SC-283.
Processo físico
Solicitando aos Secretários da Saúde e da Fazenda, informações sobre onde estão sendo investidos os recursos do FUNDEB e do Salário Educação.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campo Belo do Sul, Anita Garibaldi, Angelina, Barra Velha, São José do Cerrito, Jaguaruna, Águas Frias, Guatambu, Lajeado Grande, Leoberto Leal, Passos Maia, Planalto Alegre, Rio Rufino, Riqueza, São João do Oeste, Vargem, Itá, Águas de Chapecó, Balneário Piçarras, Caxambú do Sul, Arroio Trinta, Salto Veloso e Descanso, pelo aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado e dos Sindicatos dos Empregados do Comércio no Estado, pela passagem do Dia do Comerciário.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Antônio Carlos, Governador Celso Ramos e Rancho Queimado, pelo aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Dirigida aos Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, solicitando adoção de medidas para instalação de Frentes Parlamentares em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, nos termos proposto pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura e da Pesca, solicitando a manutenção do funcionamento da Unidade do Posto Agropecuário da CIDASC, no Município de Indaial.
Processo físico
Dirigida ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Superintendente da Companhia Nacional do Abastecimento, solicitando medidas para disponibilizar milho e farelo de soja para nutrição animal dos vastos plantéis de aves e suínos de Santa Catarina e que adote um plano emergencial para evitar o desabastecimento no mercado doméstico.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Conselhos Tutelares, no Município de Florianópolis, pela passagem do dia do Conselheiro Tutelar.