Processo físico

RQX/0276.8/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0329.1/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Parque Mariane e Jardim Marias, com sede no Município de São Bento do Sul.".

Entrada 30/10/2012
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    31/10/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0329.1/2012

  • Lido no Expediente

    17/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.475, de 18/10/12

    18/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    30/10/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    19/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ciro Roza

    24/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ciro Roza

    24/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Recebido

    25/04/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    08/05/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Ciro Roza FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    09/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    04/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.557, de 11/06/13

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 220/13

    19/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.030, de 21/06/13

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/06/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/06/2013

    Coordenadoria de Documentação