Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 65.981 - 65.990 de 97.765

Processo físico

RQS/1090.1/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de São José do Cerrito, barra Velha e Angelina, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
06/12/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1091.2/2012

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Regional Itaipu, de Pinhalzinho, pelo tema escolhido para o 15º Itaipu Show, propriedade rural sustentável, ecologicamente correto, socialmente justo, economicamente viável.

Entrada
06/12/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0333.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0424.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Fundação UNIVALI, de Itajaí, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
06/12/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0334.1/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0517.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermann Hering, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
06/12/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0335.2/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0096.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Voluntários de São Roque de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
06/12/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0458.7/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de uma Delegacia de Infância e da Juventude no Município de Joinville.

Entrada
05/12/2012
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0459.8/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a reposição de câmeras de monitoramento, no Município de Joinville.

Entrada
05/12/2012
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0460.1/2012

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revisão da Lei Complementar de n° 364/2006 para permitir, no seu âmbito, a inclusão dos militares já reformados quando da sanção da mesma.

Entrada
05/12/2012
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0461.2/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, solicitando a instalação de um Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Anchieta.

Entrada
05/12/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0462.3/2012

Dirigida ao Governador, ao Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Presidente da FATMA, solicitando medidas visando a redução dos poluentes despejados no complexo lagunar e o monitoramento da qualidade das águas.

Entrada
05/12/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada