Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 66.001 - 66.010 de 97.765

Processo físico

RQX/0331.9/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0207.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
05/12/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0332.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0531.8/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
05/12/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0452.1/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a permanência das atividades na Escola Básica São João Bosco, localizada no Município de Sul Brasil e na Escola Básica Carlos Werlang, localizada no Município de saudades.

Entrada
04/12/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0453.2/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo e a disponibilização de viaturas para a Polícia Militar, bem como um destacamento da Polícia Ambiental para o Município de Balneário Barra do Sul.

Entrada
04/12/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0454.3/2012

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando a instalação de um Quartel no Município de Anchieta.

Entrada
04/12/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0455.4/2012

Dirigida ao Ministro dos Transportes e ao Presidente e Superintendente Regional do DNIT, solicitando a construção de perimetral no Município de Maravilha.

Entrada
04/12/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0456.5/2012

Dirigida ao Ministro dos Transportes e ao Presidente e Superintendente Regional do DNIT, solicitando a construção de um elevado ou rotatória, no entrocamento da BR-282 com a BR-158.

Entrada
04/12/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0457.6/2012

Dirigida ao Ministro dos Transportes e ao Presidente e Superintendente Regional do DNIT, solicitando a construção de um trevo na BR-282, que dá acesso a UDESC e UNOESC, de Pinhalzinho.

Entrada
04/12/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0093.7/2012

Solicitando à Secretária de Estado da Justiça e Cidadania e ao Secretário de Estado da Administração, informaçães sobre quantas convalidações das reservas de vagas e nomeações obtidas por meio de mandados de segurança para os agentes penitenciários do concurso público de 2006 foram realizadas.

Entrada
04/12/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1069.4/2012

Cumprimentando o diretor do Brastar Premium Brands, o Presidente do Grupo Lojas Koerich, SCC, RBS, RIC Record, o Superintendente do SESI e da UNIMED Florianópolis, pela conquista do prêmio "Top de Marketing e Vendas ADVB/2012".

Entrada
04/12/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada