Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0263.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a localização das faixas de pedestres no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0371.3/2012, cuja ementa diz: "Institui o Dia Estadual do Sindicalista, a ser comemorado no dia 09 de setembro, no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0027.7/2012, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 465, de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0361.1/2012, cuja ementa diz: "Proíbe o uso do termo analfabeto nos documentos expedidos às pessoas com deficiência que, alfabetizadas, sejam impossibilitadas de assinar.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0257.2/2012, cuja ementa diz: "Institui a campanha estadual "Todos Somos Pedestres" - Respeite a sua própria preferência, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0244.8/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e aproveitamento de águas de chuva na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0012.5/2012, cuja ementa diz: "Altera o art. 85-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005, de 2008, o qual dispõe sobre os campos temáticos ou áreas de atividade da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0138.7/2012, cuja ementa diz: "Estabelece a obrigatoriedade às empresas agroindustriais sediadas no Estado de Santa Catarina de construírem e manterem sistemas de captação e armazenagem de água para uso emergencial nos períodos de estiagem e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0172.9/2012, cuja ementa diz: "Altera o art. 32-A da Lei nº 10.609, de 1997, que dispõe sobre a atividade de despachante de trânsito e estabelece outras providências.".
Entrada
11/12/2012
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0472.3/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Manoel Francisco da Luz, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.".
Entrada
11/12/2012
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público