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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0613.9/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Evangélica Filantrópica O Bom Samaritano, de Joinville, referente ao exercício de 2011.".
Entrada
11/12/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0362.9/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Jardim Atlântico (AMJA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.".
Entrada
11/12/2012
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0617.2/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores da COHAB I (AMOC), de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.".
Entrada
11/12/2012
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0254.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Santo Antônio de Itapema (ASAI), de Itapema, referente ao exercício de 2011.".
Entrada
11/12/2012
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0573.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as empresas patrocinadoras de escolas públicas e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0648.9/2012, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 14.404, de 2008, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial Vale Canoinhas (SAVC), no Município de Canoinhas.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0198.8/2012, cuja ementa diz: "Institui o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0302.1/2011, cuja ementa diz: "Altera o art. 3º da Lei nº 7.581, de 1989, que cria o Município de Timbó Grande.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0303.2/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a regulamentação do uso de dispositivos portáteis que emitem raios "laser" no Estado de Santa Catarina, proibindo sua venda e uso para menores de dezoito anos e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0003.4/2012, cuja ementa diz: "Altera o art. 266 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008 (tramitação da Proposta de Emenda à Constituição).".