Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0369.1/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0281.9/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos - APRAT - Opção de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
12/12/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0370.5/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0290.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Voluntárias do Hospital São Roque de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
12/12/2012
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0371.6/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0171.4/2011, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de 2010.".

Entrada
12/12/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0372.7/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0067.9/2011, cuja ementa diz: "Proíbe a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
12/12/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0470.3/2012

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional de Rio do Sul e ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando a ampliação e melhoria no espaço físico da Delegacia de Polícia do Município de Laurentino.

Entrada
11/12/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0471.4/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a isenção do pagamento do ICMS nas operações de compra de máquinas e veículos pelas Prefeituras e imunidade tributária nas cobranças de Serviços Públicos Estaduais.

Entrada
11/12/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0472.5/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando a instituição do "Programa Água da Chuva", no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/12/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0473.6/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DETER, solicitando a integração na passagem de ônibus das linhas intermunicipais de Florianópolis e Região.

Entrada
11/12/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0474.7/2012

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a disponibilização de recursos financeiros destinados à construção da sede própria do Corpo de Bombeiros Voluntários, no Município de Anchieta.

Entrada
11/12/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0475.8/2012

Dirigida ao Governador, aos Secretários de Estado da Saúde, da Assistência Social, Trabalho e Habitação e de Desenvolvimento Regional de Itapiranga, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados a APAE, do Município de Itapiranga.

Entrada
11/12/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada