Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0009.2/2013

Manifestando ao Presidente do Conselho de Administração do Grupo WEG, aplausos pelo recebimento do "Prêmio FINEP de Inovação 2012", na categoria "Grande Empresa".

Entrada
19/03/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0010.6/2013

Manifestando ao Presidente e à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados repúdio à eleição do Deputado Pastor Marco Antônio Feliciano para Presidente da referida Comissão.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0011.7/2013

Manifestando à Presidenta da República, aos Ministros da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos apoio à Campanha de Bolsas conduzida pela ANPG e pelas Associações de Pós-Graduandos que compõem sua rede.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0012.8/2013

Manifestando apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, pela substituição do Deputado Federal Marcos Feliciano, da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. (pasta Dep. Ana Paula Lima)

Entrada
19/03/2013
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0019.8/2013

Solicitando ao Secretário da Casa Civil, relação das entidades dos Municípios de Formosa do Sul, Santiago do Sul, Novo Horizonte, Quilombo, Cunha Porã e Anchieta, que receberam subvenções sociais nos anos de 2011 e 2012 e o respectivo valor de cada uma delas.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0020.1/2013

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações sobre a distribuição e utilização dos jogos da marca "Lego" nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0021.2/2013

Solicitando à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, informações referentes as providências tomadas pelo Governo do Estado para implementar o "Plano Viver sem Limites".

Entrada
19/03/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0022.3/2013

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública e ao Secretário da Fazenda, informações sobre o motivo do não atendimento a Lei 15.430/10, que reduziu o prazo de alienação de veículos adquiridos, de três para dois anos, com isenção do ICMS, pelos deficientes físicos e seus representantes legais, e quantos atendimentos foram realizados por mandado de segurança.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0173.0/2013

Cumprimentando o Presidente do Sindicato da Indústria da Construção e de Artefatos de Concreto Armado do Oeste pela posse da nova Diretoria.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0174.0/2013

Solicitando ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, revisão tarifária periódica das 17 Cooperativas permissionárias, bem como a análise dos processos das 4 cooperativas sujeitas a regularização como permissionárias.

Entrada
19/03/2013
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada