Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Anchieta, Jardinópolis, Turvo e Indaial pelo Aniversário dos referidos Municípios.
Processo físico
Requer a constituição da "Frente Parlamentar de destinação da compensação financeira dos Recursos Hídricos arrecadados pelo Estado".
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Dionísio Cerqueira, Rodeio, Bombinhas, Catanduvas, Campo Alegre, Gaspar, São José, Anchieta, Jardinópolis, Turvo e Indaial pela passagem do aniversário dos referidos Municípios.
Processo físico
Manifestando ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, pelar pelo falecimento da senhora Marcia Santana, Secretária Estadual de Mulheres do Governo do Rio Grande do Sul.
Processo físico
Cumprimentando a Diretora da Faculdade Avantis, de Balneário Camboriú, pelo aniversário de fundação da referida faculdade.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Anchieta, Jardinópolis e Gaspar, pelo Aniversário dos respectivos Municípios.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0361.1/2012, cuja ementa diz: "Proíbe o uso do termo analfabeto nos documentos expedidos às pessoas com deficiência que, alfabetizadas, sejam impossibilitadas de assinar.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0398.3/2012, cuja ementa diz: "Denomina de Horst Gerhard Purnhagen a sede do 5º Batalhão da 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Taió.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0018.0/2013, cuja ementa diz: "Altera a alínea "b" do inciso III do art. 19 da Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0573.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as empresas patrocinadoras de escolas públicas e adota outras providências.".